Bem-vindo à Fcastroarts! Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Serviço. Recomendamos que leia atentamente os termos antes de fazer qualquer compra ou uso de nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Fcastroarts, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum termo, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

A Fcastroarts reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais atual dos termos estará sempre disponível em nosso site. É de sua responsabilidade revisar os termos periodicamente.

3. Produtos e Serviços

  • Descrição dos Produtos: A Fcastroarts se esforça para descrever com precisão todos os produtos disponíveis no site. No entanto, não garantimos que as descrições, imagens ou outras informações sobre os produtos sejam completamente exatas, completas, ou livres de erros.
  • Disponibilidade dos Produtos: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de produtos disponíveis para compra ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos

  • Preços: Os preços dos produtos são exibidos em nossa moeda local e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Não somos responsáveis por variações de preço devido a flutuações cambiais ou promoções que possam ocorrer.
  • Pagamentos: Aceitamos diversos métodos de pagamento, como cartões de crédito, débito e gateways de pagamento. Todos os pagamentos devem ser realizados no momento da compra. Caso o pagamento seja recusado, o pedido será automaticamente cancelado.

5. Envio e Entrega

  • Prazo de Entrega: O prazo de entrega depende do destino e da modalidade de envio escolhida. Todas as informações sobre o tempo estimado de entrega são fornecidas durante o processo de checkout.
  • Taxas de Envio: As taxas de envio são calculadas com base no peso do produto, destino e método de entrega escolhido.
  • Responsabilidade: A Fcastroarts não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de fatores externos, como problemas com a transportadora, condições climáticas ou alfândega.

6. Política de Troca e Devolução

  • A política de troca e devolução está descrita em detalhes na nossa Política de Reembolso, acessível em nosso site. Recomendamos que leia essa política para entender as condições aplicáveis.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site Fcastroarts, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade exclusiva da Fcastroarts ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso indevido de qualquer conteúdo é estritamente proibido sem autorização expressa por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Fcastroarts não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais que possam surgir do uso de nossos serviços ou da incapacidade de utilizar o site ou os produtos adquiridos. Isso inclui, mas não se limita a, danos por perda de dados, lucros ou interrupção de negócios.

9. Garantia

Os produtos oferecidos pela Fcastroarts são fornecidos "como estão" e "como disponíveis". Não garantimos que o site esteja livre de erros, que o acesso será contínuo ou que os produtos atenderão às suas expectativas. Produtos com defeito poderão ser devolvidos ou trocados de acordo com nossa Política de Reembolso.

10. Conduta do Usuário

Você concorda em:

  • Não usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  • Não violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
  • Não transmitir vírus, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

11. Cancelamento de Conta

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso de qualquer usuário ao site ou aos serviços da Fcastroarts sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos de Serviço ou qualquer comportamento considerado inadequado.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da [seu país ou estado]. Qualquer disputa que surgir em relação a estes Termos será resolvida em conformidade com essas leis.